PEDIDO DE DESISTÊNCIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 366/2025
16 de Setembro de 2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2025
Considerando o que consta na ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 061/2025, realizada em 24 de julho de 2025, a empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.148.070/0001-85, uma das licitantes vencedoras do referido certame, solicitou o cancelamento de sua proposta para os itens adiante especificados. Os demais itens permanecem válidos e registrados, conforme justificativas apresentadas em anexo, sendo assim para evitar prejuízo em ambas das partes resolvem:
CLÁUSULA ÚNICA – DO OBJETO DA RECISÃO - Tem por objeto o presente instrumento, o cancelamento dos seguintes itens:
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
MARCA |
UNIDA |
QTD. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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33 |
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO GRANDE G, SEM PERFUME, ELASTICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS, FORMA DE APRESENTACAO PACOTE, ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO / VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS E PROCEDENCIA. REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE. PCT COM 28 UNIDADES |
Estrelinha - Estrelinha |
PCT28UND |
60,00 |
R$ 17,35 |
R$ 1.041,00 |
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34 |
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO MEDIO M, SEM PERFUME, ELASTICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS, FORMA DE APRESENTACAO EM PACOTE COM 32 UNIDADES, EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. |
Estrelinha - Estrelinha |
un |
60,00 |
R$ 13,98 |
R$ 838,80 |
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35 |
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO PEQUENO P, SEM PERFUME, ELASTICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM PACOTE COM 36 UNIDADES, EMBALAGEM CONTENDO PROCEDÊNCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
Estrelinha - Estrelinha |
un |
60,00 |
R$ 16,98 |
R$ 1.018,80 |
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36 |
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO RN COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO FORMATO ANATOMICO, SUPERABSORVENTE ATIALERGICA E ATOXICA SEM PERFUME COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL ELASTICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS, EM PACOTE, ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO/VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS E PROCEDÊNCIA. REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAUDE. PCT COM 28 UNIDADES |
Mili - Mili |
PCT28UND |
60,00 |
R$ 24,99 |
R$ 1.499,40 |
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37 |
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO XG, ACIMA DE 10KG, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO 28 UNIDADES, FORMATO ANATÓMICO, SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA E ATOXICA, SEM PERFUME, COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, ELÁSTICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS, EM PACOTE, ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO/VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS E PROCEDÊNCIA. REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAUDE. PCT COM 28 UNIDADES |
Estrelinha - Estrelinha |
PCT28UND |
60,00 |
R$ 18,47 |
R$ 1.108,20 |
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38 |
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO XXG, ACIMA DE 12KG, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO 28 UNIDADES, FORMATO ANATÓMICO, SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA E ATOXICA, SEM PERFUME, COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, ELÁSTICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS, EM PACOTE, ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO/VALIDADE MÍNIMA DE 02 ANOS E PROCEDÊNCIA. REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAUDE. PCT COM 28 UNIDADES |
Estrelinha - Estrelinha |
PCT28UND |
60,00 |
R$ 26,99 |
R$ 1.619,40 |
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55 |
PAPEL HIGIENICO DE ALTA QUALIDADE - FOLHA SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO, SOMENTE NA COR BRANCA, MEDINDO 30MX10CM, NEUTRO, COM RELEVO, COMPOSTO DE 100% DE CELULOSE, FARDO COM 24 ROLOS DE 30M CADA, TUBETE MEDINDO 4,0CM, EMBALAGEM COM BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO, LAUDO MICROBIOLÓGICO (DENTRO DA VALIDADE). |
Aguipel - Aguipel |
PACOTE |
9840,00 |
R$ 4,49 |
R$ 44.181,60 |
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56 |
PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO DIMENSÕES DO PRODUTO 9CMX300M 100% CELULOSE, TIPO DE FOLHA SIMPLES, CONTENDO EMBALAGEM DE 08 ROLOS |
Parana - Parana |
PC 8 UN |
630,00 |
R$ 9,44 |
R$ 5.947,20 |
Conforme solicitação da empresa em anexo, registrado na Ata de Registro de Preços nº. 366/2025, assinado em 13 de agosto de 2025, resultado do Processo Licitatório nº 103/2025, Pregão Eletrônico n° 061/2025.
I – O presente cancelamento será de COMUM ACORDO entre as partes contratantes; terá efeitos a partir do dia 16 de setembro de 2025, e se justifica por conveniência das partes.
II – Fica a referida empresa desobrigado de continuar entregando os itens acima citado a partir de 16 de setembro de 2025.
II – Em COMUM ACORDO as partes resolvem dispensar quaisquer penalidades constantes na clausula décima oitava da Ata de Registro de Preços nº 366/2025, bem como renunciam a quaisquer reivindicações acerca do objeto distratado seja na esfera Administrativa e ou judicial.
E assim, por estarem livres de quaisquer compromissos contratuais em conformidade com a Clausula Única deste instrumento, assinam em 03 (três) vias de igual teor o presente cancelamento, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e capazes.
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente das 07:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail: licitasaude@novabandeirantes.mt.gov.br.
Nova Bandeirantes-MT, 15 de setembro de 2025.
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JOAO ROGERIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI
CNPJ: 26.148.070/0001-85
CONTRATADA
TESTEMUNHAS
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Nome: Aline Groff Pit Nome: Querem Hapuque de Oliveira
C.P.F.: 060.335.461-05 C.P.F.: 060.625.481-10