DESCONSIDERAÇÃO

Fica desconsiderada a publicação dos Decretos nº 073 e 079/2025, veiculada no dia 13 de
agosto de 2025, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso –
Ano XX | Edição nº 4799 | páginas 886 a 902 e 905 a 911 respectivamente.

Motivo: por falha administrativa, o referido decreto foi publicado com erros materiais que
comprometem a fidedignidade das informações, razão pela qual deve ser completamente
desconsiderado para todos os efeitos legais.
Informa-se ainda que os Decretos nº 073 e 079/2025 será republicado, com as devidas
correções, no dia 17 de setembro de 2025, no mesmo veículo oficial de publicação.
Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Prefeitura Municipal
de Vila Rica/MT, presencialmente ou pelo telefone (66) 98110-0158, no horário das 07h00 às
13h00, ou ainda pelo e-mail: planejamento@vilarica.mt.gov.br.

Vila Rica/MT, 16 de setembro de 2025.
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão