DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
"Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustre Sr. Ricardo Castella Cardoso em reconhecimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional no município de Cáceres."
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de autoria do Excelentíssimo Vereador Jerônimo Gonçalves - PL:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustre Sr. Ricardo Castella Cardoso, em reconhecimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional no município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ELIS ENFERMEIRA
Vice-Presidente
(Portaria nº 213/2025)
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
1º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PACHECO CABELEIREIRO
2º Secretário
(Portaria nº 213/2025)
PASTOR JÚNIOR
3º Secretário
(Portaria nº 213/2025)