“Dispõe sobre a concessão do Título de '‘Cidadão Cacerense’' ao Ilustríssimo senhor Aparecido Almeida Paula, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por dedicação, serviço público e compromisso social com a comunidade cacerense. O homenageado é natural de Rio Verde – MS, casado com a Senhora Maria de Fátima Araújo Paula, e residente em Cáceres desde o ano de 1989. Serviu com bravura e integridade na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, onde alcançou a patente de 3º Sargento da Reserva Remunerada, demonstrando sempre conduta ilibada, espírito de disciplina e senso de dever. Além de sua atuação na segurança pública, o Senhor Aparecido destaca-se como professor de karatê, faixa preta 5º Dan, exercendo um relevante trabalho social com crianças e adolescentes na Escola Municipal Vitória Régia. Por meio do esporte, tem contribuído para a formação de bons cidadãos, transmitindo valores essenciais como respeito, responsabilidade, disciplina e superação.”

O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Domingos - PSB:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Senhor Aparecido Almeida Paula em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres – MT.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.

FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres

ELIS ENFERMEIRA

Vice-Presidente

(Portaria nº 213/2025)

CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA

1º Secretário

(Portaria nº 213/2025)

PACHECO CABELEIREIRO

2º Secretário

(Portaria nº 213/2025)

PASTOR JÚNIOR

3º Secretário

(Portaria nº 213/2025)