´´Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE MÉRITO SOCIAL ao Ilustríssimo LOURIVAL BEZERRA DA SILVA, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.´´

O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “o”, da Resolução nº 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Negação – MDB:

Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE MÉRITO SOCIAL AO ILUSTRÍSSIMO LOURIVAL BEZERRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de setembro de 2025.

FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres

ELIS ENFERMEIRA

Vice-Presidente

(Portaria nº 213/2025)

CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA

1º Secretário

(Portaria nº 213/2025)

PACHECO CABELEIREIRO

2º Secretário

(Portaria nº 213/2025)

PASTOR JÚNIOR

3º Secretário

(Portaria nº 213/2025)