Dom Aquino - MT, 15 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único – PROCAD/2025.

ÉDINA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

ART. 1º - APROVAR o Projeto de Execução PROCAD 2025.

ART. 2º - Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de setembro de 2025.

ÉDINA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso