Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88.

Proponente: Sindicato Rural de Campo Verde, inscrita no CNPJ n.º 37.500.105/0001-10.

Objeto: O presente termo tem como objeto a celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros destinados à execução do PROJETO INSTITUTO CAVALGAR (EQUOTERAPIA), destinado a atender crianças e adolescentes com deficiência intelectual/motora, ou com necessidades especiais.

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será do dia 19/09/2025 até o dia 18/09/2026.

Valor: Para execução do objeto desta parceria, dar-se-á o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Dotação: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: 10.002.10.302.0034.20110.3.3.50.43.00.00 – red 1627, no exercício de 2025.

Assinatura: Campo Verde – MT, 17 de Setembro de 2025