EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Lei n.º 11.947/2009 / Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021

e Resolução CD/FNDE nº 03 de 04 de fevereiro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, conforme descrito no edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Lei n.º 11.947/2009 / Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE nº 03 de 04 de fevereiro de 2025.

1.1 - Os interessados desde que atendam aos requisitos deste edital, com o objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTALIÇAS, FRUTAS, TUBÉRCULOS E LEGUMES PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE RONDOLANDIA-MT, poderão apresentar a documentação para habilitação a partir das 08h00min do dia 17/09/2025 até às 08h00 min do dia 09/10/2025, HORÁRIO LOCAL no Departamento de Compras e Licitações, a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e projeto de Venda acontecerá às 08h30min do dia 09 de outubro de 2025. HORÁRIO LOCAL

A Comissão de Contratação ou o Agente de Contratação, terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para análise da documentação e demais encaminhamentos.

A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, situada na rua surui, n° 123 sala 01, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp).

Rondolândia - MT, 16 de Setembro de 2025.

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Keila Taiani Nascimento Freire

Agente de Contratação