PORTARIA Nº 1.076/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E FISCAL PARA AS OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Responsável Técnico e Fiscal pela Obra Direta da Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Urbanos, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E BASE MELHORADA, na estrada vicinal SZL 10, os seguintes servidores:

I. RESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO HENRIQUE BALDSON DA SILVA, Engenheiro Civil, matrícula 5841 e CREA nº 19415 D/RO.

II. FISCAL: EDUARDO MELO FERNANDES, Engenheiro Civil, matrícula 5644 e CREA nº 15262D/RO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Sapezal, 16 de setembro de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal