EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025

CONCORRÊNCIA Nº 004//2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº064/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961987/2024/FNDE/CAIXA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. EMPRESA: L P DOS SANTOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n. 05.511.353/0001-70. ENDEREÇO: Av. Jose Humarcio Carlos Ferreira, s/nº, Bairro Centro, CEP: 78.578-000 - Bom Jesus do Araguaia - Mato Grosso, Tel.: (66) 98428-9896, E-mail: lp.dossantos@hotmail.com, neste ato representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), LENITA PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES RG. n° 2626583 SSP/GO e CPF/MF n.º 441.644.241-68; VALOR GLOBAL: R$ 5.945.246,41 (cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO 300 (TREZENTOS DIAS)PRAZO DE VIGENCIA: 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, II da Lei 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 16 de setembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.