ATO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 064/2025

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2025

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT

OBJETO: ““CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961987/2024/FNDE/CAIXA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. EDITAL E SEUS ANEXOS”.

A Prefeita do Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Através de seu Prefeito Sr. ACÁCIO ALVES SOUZA, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da licitação instaurada na modalidade de Concorrência na Forma Presencial nº 004/2025

CONVOCA

1 – A empresa

Nome / Razão Social	L P DOS SANTOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n. 05.511.353/0001-70. ENDEREÇO: Av. Jose Humarcio Carlos Ferreira, s/nº, Bairro Centro, CEP: 78.578-000 - Bom Jesus do Araguaia - Mato Grosso, Tel.: (66) 98428-9896, E-mail: lp.dossantos@hotmail.com, neste ato representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), LENITA PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES, brasileiro(a), residente domiciliado(a) na Av. Jose Humarcio Carlos Ferreira, s/nº, Bairro Centro, CEP: 78.578-000 - Bom Jesus do Araguaia - Mato Grosso, portador da C.I. RG. n° 2626583 SSP/GO e CPF/MF n.º 441.644.241-68;

Para firmar contrato nº 205/2025, modalidade concorrência nº 004/2025, no prazo máximo de 05(cinco) dias, contados a partir do recebimento ou da ciência deste termo.

2 – O não comparecimento no prazo estipulado, ou a recusa da assinatura do referido contrato importará na sua desclassificação automática independentemente de interpelação ou recurso, além de estar sujeito ao pagamento de multa conforme edital de licitação.

Registre-se, afixe-se, publique-se e notifique-se.

São Félix do Araguaia - MT, 16 de setembro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

SFA/MT