PORTARIA Nº 260/2025

de 16 de Setembro de 2025.

“Designa Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2, e dá outras providências”.

MARIANO BALABAM, Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando o disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2025, (Prêmio) que visa a Seleção de Projetos para Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - LEI Nº 14.399/202;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2, que será composta pelos seguintes membros:

I – Alessandra Garcia Grandini - parecerista

II – Rodrigo Gomes Pinto - parecerista

III – Angela Cristina de Azevedo – membro da FUNCULTUR.

Art. 2º. O trabalho desta Comissão será realizado no período de 10 de Setembro a 02 de outubro de 2025, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – Prêmio.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT em 16 de Setembro de 2.025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal