PORTARIA Nº 204/GP/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

RESOLVE:

ART. 1º - DECLARAR VAGO a partir do dia 08 de setembro de 2025, em virtude de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho o Cargo de professor - 30 horas, até então ocupado pela Servidora Neuci Candido da Silva, matrícula nº. 2719-2, nos termos do artigo 40, inciso V, da Lei Municipal nº. 499/2011, conforme processo administrativo do PREVI-COLNIZA, n. º 2025.03.00013P.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 16 de setembro de 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 16 de setembro de 2025.

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ELVIRA MUND DA COSTA

SEC. ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO