Contratante: Município de Santa Cruz do Xingu-MT. Contratada: empresa JANIA PEREIRA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.987.139/0001-52. O objeto é a contratação de serviços comuns de transporte de pessoas com locação de ônibus, tem como finalidade garantir o deslocamento seguro e adequado do grupo de idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – “Idade Feliz” do município de Santa Cruz do Xingu – MT, ao município de São Félix do Araguaia – MT. A atividade ocorrerá no período de 20 a 23 de setembro de 2025, visando promover a integração social, a convivência comunitária e o fortalecimento de vínculos familiares e sociais, assegurando o direito à participação em atividades de lazer e socialização, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social. O prazo de vigência da contratação de 03 (três) meses contados da assinatura do Contrato iniciando 12/09/2025 e encerrando 12/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotações Orçamentárias, Secretaria Municipal de Assistência Social (0491) 05.002.08.243.0007.2419.3.3.90.39.000000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 2.660.0000000, O presente contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de Valor Total R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais).

JORAILDES SOARES DE SOUSA
Prefeita Municipal