Contrato Nº 81/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.372.763/0001- 40.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Leites e Fórmulas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Campo Novo do Parecis/MT, de acordo com o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico N. 012/2025.

Valor: O valor total do contrato é de valor de R$ 237.250,00 (Duzentos e trinta e sete mil duzentos e cinqüenta reais).

Vigência:  O prazo de vigência deste contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período na forma do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.306.0011.20097.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 1351

Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES – EM CONFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2025

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
LOTE 13	LEITE EM PO MODIFICADO - FORMULA INFANTIL, DESTINADO A LACTENTES E CRIANCAS COM DIARREIA, ELABORADO_A BASE HIDROLIZADO PROTEICO DE ORIGEM, PRODUTO A BASE DE HIDROLIZADO PROTEICO DO SORO DO LEITE, DE ORIGEM ANIMAL, SEMIELEMENTAR, 40% TCM, COM PROTEINA DE 10 A 15% (20% AMINOACIDOS E 80% PEPTIDEOS), HC DE 40 A 50%, LIP. DE 45 A 50% DO VCT, VITAMINAS E MINERAIS DE ACORDO COM RDA. ISENTO DESACAROSE E LACTOSE, 217 MOMSM/K, EM PO, ACONDICIONADO EM LATA COM 400G, HERMETICAMENTE FECHADA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO APROPRIADA,	700	R$ 199,00	R$ 139.300,00
LOTE 18	FORMULA - FORMULA INFANTIL PARA BEBES DE 0 A 36 MESES DE VIDA, INDICADO PARA LACTENTES COM REFLUXO E/OU REGURGITACAO. DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS ESPESSADAS COM GOMA JATAI. CONTEM DHA E ARA. LEITE EM PO DESNATADO, LACTOSE, OLEOS VEGETAIS (OLEO DE PALMA, OLEO DE CANOLA, OLEO DE COCO, OLEO DE GIRASSOL), MALTODEXTRINA, CARBONATO DE CALCIO, VITAMINA C, TAURINA, CLORETO DE COLINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, VITAMINA E, NIACINA, VITAMINA A, SULFATO DE COBRE, D-PANTOTENATO DE CALCIO, ACIDO FOLICO, SULFATO DE MANGANES, VITAMINA B12, BETACAROTENO, DBIOTINA, VITAMINA D, VITAMINA B1, VITAMINA B6, IODETO DE POTASSIO, VITAMINA K E ESPESSANTE GOMA JATAI. REFERENCIA APTAMIL A.R.	300	R$ 70,00	R$ 21.000,00
LOTE 20	LEITE EM PO MODIFICADO - FORMULA INFANTIL ELEMENTAR, A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES, INDICACAO: ALERGIA ALIMENTAR (LEITE DE VACA, SOJA, PROTEINAS HIDROLISADAS) DISTURBIO ABSORTIVOS MODERADOS E GRAVES SINDROME DE INTESTINO CURTO OUTRAS INDICACOES CLINICAS QUE REQUEREM TERAPIA NUTRICIONAL COM FORMULA ELEMENTAR, INDICADO PARA CRIANCAS DESDE O NASCIMENTO, FORMULADO PARA DISTURBIO DA DISGESTAO E/OU ABSORCAO DE NUTRIENTES E ALERGIAS AS PROTEINAS DO LEITE DE VACA, SOJA E AS PROTEINAS HIDROLISADAS, ISENTO DE PROTEINA LACTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLUTEN, 0,70KCAL/ML, EM PO, EM LATA, HERMETICAMENTE FECHADA	300	R$ 169,00	R$ 50.700,00
LOTE 27	ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA PACIENTES COM DESNUTRICAO OU RISCO NUTRICIONAL, PRE E POS OPERATORIO, HIPERCALORICA, NORMOPROTEICA, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN, SABORES DIVERSOS, LIQUIDA, EM EMBALAGEM PLASTICA, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE	250	R$ 105,00	R$ 26.250,00
TOTAL	R$ 237.250,00

Totalizando o valor de R$ 237.250,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 12/2025, Pregão Eletrônico nº 12/2025, da empresa NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, para aquisição contínua e parcelada de fórmulas infantis e suplementos alimentares para uso oral destinadas a crianças, adultos e idosos residentes em Campo Novo do Parecis/MT.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de justificativa;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº173/2025 enviado para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires;

Ofício Nº215/2025 resposta do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, 05 de agosto de 2025;

Ofício Nº176/2025 enviado para a empresa Nutricenter Distribuidora de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 07 de agosto de 2025;

Portaria nº 02/2025, designa agente de contratação e equipe de apoio;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 12/2025;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, nº 3596, Ano 14, 29 de abril de 2025, página 81;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 12/2025;

Autorização aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº2708/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.306.0011.20097.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 1351;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal