PORTARIA Nº 0318/SAD/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 419, de 22 de junho de 2015.

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar os Membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Xingu -MT, indicados através de seus seguimentos competentes.

Representantes do Governo Municipal

I) - Da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Eva Bonfim Chaves Silva

Suplente: Juciley Cândida de Jesus Nascimento

II) - Da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Naiana Santos Souza

Suplente: Francielle Santos Fontalva

III) – Da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Alyne Bianca Nunes Ferreira

Suplente: Rosângela Pinto Figueiredo

Representantes da Sociedade Civil

VI) – Do Conselho de Pastores das Igrejas Evangélicas:

Titular: Francimery Morais da Silva Marreiro

Suplente: Maria Francisca de Oliveira

VIII) – Da Pastoral da Criança:

Titular: Maria de Jesus Pereira dos Santos

Suplente: Clarice Kahl Xavier

IX) - Dos pais das crianças usuárias do SCFV:

Titular: Jaqueline Martins de Oliveira Dei Ricardi

Suplente: Rafaela Mariane da Silva Malta

Art. 2° O mandato do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente, terá vigência até 13 de agosto de 2026.

Art. 3° O exercício do mandato de Conselheiro do referido Conselho é considerado Serviço Público relevante e não remunerado.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 12 de setembro de 2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal