PORTARIA N°. 510/2025.
17 de Setembro de 2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão Vertical: tempo de serviço, conforme Art. 11 e 12 da Lei Complementar nº 065/2011 aos Servidores:
Nome: (08) JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DA LUZ PASSOS
Cargo Efetivo: (268) Serviços Gerais
Lotação: Secretaria Municipal de Urbanismo
Classe/Nível: A - 09.
Nome: (09) JOSÉ WILTON DA SILVA E SILVA
Cargo Efetivo: (268) Serviços Gerais
Lotação: Secretaria Municipal de Urbanismo
Classe/Nível: A - 09.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Apiacás-MT., 16 de Setembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-