DISPENSA Nº 010/2025 – LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3688/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4176-01/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS AMBIENTAIS PARA REGULARIZAÇÃO DA CACHOEIRA DE MULATA, MUNÍCIPIO DE JACIARA/MT’’.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3688/2021.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:DO DIA 18/09/2025 Á 22/09/2025 AS 00:00 (HORARIO DE BRÁSILIA)
REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: licitacao@jaciara.mt.gov.br
LINK DO EDITAL: https://www.jaciara.mt.gov.br/transparencia/licitacao-e-contrato/DISPENSA-LEI-14133-2021/
Jaciara-MT, 16 de setembro de 2025.

Matheus Santana Gois
Agente de Contratação – Prefeitura Municipal de Jaciara - MT