Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o requerimento da unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, o deferimento do Prefeito Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo relacionado:

1. LUCIANO SILVA GONZAGA servidor público do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA empossado em 01/06/2015, pelo período de 03 (três) meses – sendo o período de gozo de 02/07/2025 à 02/10/2025, referente ao período aquisitivo 20/09/2018 à 20/09/2023 com o retorno ao trabalho no dia 03/10/2025.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 02/07/2025.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, 16 de Setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal