PORTARIA 385/2025

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER POR TEMPO INDETERMINADO de Afastamento para Tratamento de Saúde a Servidora JANAINA IZABEL SOARES SOUZA, Matrícula N° 2931, portadora do CPF: N° ***.587.401-**, Titular do APOIO ADM EDUC - I PROFI 30HS - CONTINUO, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, conforme atestado médico anexo, e no aguarde da perícia médica pelo Instituto de Seguridade Social - INSS a partir dia 11/09/2025.

ART.2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 16 de Setembro de 2025.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL