DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2025 EM 16 DE SETEMBRO DE 2025
Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de
General Carneiro - MT, em virtude da Festa Cultural Festival Show.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Decreto nº 063/2025 da Prefeitura Municipal de General Carneiro – MT, onde
dispõe sobre o ponto facultativo e abrange repartições/órgãos e entidades públicas.

DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, no âmbito do Poder
Legislativo do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência DA FESTA
CULTURAL FESTIVAL SHOW no dia 18 e 19 de setembro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro,
Estado de Mato Grosso, em 16 de setembro de 2025.

DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA
Presidente da Câmara Municipal de
General Carneiro - Mato Grosso