DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR SENHOR ELIAS ENON MOURA RIBEIRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidor Sra. ELIAS ENON MOURA RIBEIRO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 032.339.572.46, efetivo no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotada na Secretária Municipal de Educação, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 12 de Setembro de 2025 a 11 de Dezembro de 2025.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação e, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 12 DE SETEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal