“Dispõe sobre a Convocação da Servidora em gozo de férias para retorno ao trabalho nos dias que menciona.”

ODAIR JOSE VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais e especialmente as contidas na Lei Municipal nº 123/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar a servidora ELIANE APARECIDA DE FREITAS, matrícula nº 274, ocupante do cargo de Coordenadora de Fiscalização e Licenciamento, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio – SEMAMIC, que se encontra em gozo de férias, para retorno ao trabalho nos dias 15, 16, 17, 23 e 24 de setembro de 2025, prorrogando-se as férias por igual prazo da convocação.

A convocação faz-se necessária para dar continuidade aos serviços e ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio – SEMAMIC e para que a gestão possa cumprir com as metas planejadas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de setembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 17 de setembro de 2025.

Odair José Vargas

Prefeito Municipal