REFERE-SE AO:

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT

CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 96.295.654/0001-69

SUBSTITUIÇÃO DA CEDÊNCIA

LICITAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO ARIPUANÃ.

· O CANCELAMENTO SE FEZ NECESSÁRIO APÓS REAVALIAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.