De: 15 de Setembro de 2025

“Nomeia a Comissão de Seleção de Projetos e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Seleção de Projetos Culturais, responsável pela análise e seleção dos projetos que serão contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc, referente ao Edital de Premiação nº 001/2025.

· Francieli Santoni CPF n° 056. ***.***-73 – Servidora da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

· Cauane Ketlin Alves de Oliveira CPF n° 061. ***.***.26 – Servidora da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa;

· Alice Rezer CPF n° 763. ***.***-34 – Membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais;

· Maria Auxiliadora de Lima CPF n° 315. ***.***.65 – Membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais;

· Edilson Viana dos Santos CPF n° 886.***.***-04 – Membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais;

Art. 2º. A Comissão de Seleção será coordenada pela Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa.

Art. 3º. Compete à Comissão de Seleção analisar os projetos culturais apresentados conforme os critérios estabelecidos nos editais de seleção, selecionar os projetos que serão contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc e emitir parecer técnico fundamentado para cada projeto analisado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto dos Gaúchos/MT, em 15 de Setembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal