RESOLUÇÃO: 12/CMS/2025

Aprova Ata de Nº 09/2025 Plano de Aplicação de recursos de custeio,

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA-MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 16 de setembro de 2025, às 10:00 horas na Prefeitura.

RESOLVE:

Art. 1º Plano de Aplicação de recursos de custeio no valor de 250.000,00 para desenvolver ações com pagamento de pessoa física, de pessoa jurídica de serviços médico-hospitalares.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada e CUMPRA-SE.

Ponte Branca - MT, 16 de Setembro de 2025.

Emília Rodrigues Freitas

Presidente do Conselho M. de Saúde

CMS