A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Senhor VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1, e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06,  Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro  Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, representada neste ato por MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresária, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº **33862* SSP/PR  CPF nº ***.097-129-**, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1    - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do SUS de Canarana, em cumprimento ao artigo 23, inciso II e artigos 196, 197 e 198 da Constituição Federal, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

 LOTE 01 - AGULHAS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
8	Agulha para anestesia peridural, 18Gx31/2", cânula em aço inoxidável, ponta curva, bisel 450 , conector luer lock em policarbonato cristal claro, descartável, estéril, - Marca: kld	25	6	R$ 14,11	R$ 84,66

LOTE 03 - ALGODÃO/ATADURAS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
25	Atadura tecido algodão, 15cmx180cm, ortopédica, hidrófobo, com camada de goma em uma das faces, c/12 - Marca: POLAR FIX	20	5	R$ 19,94	R$ 99,70

LOTE 08 - SERINGA HIPODERMICA 3ML

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
39	Seringa hipodérmica, estéril, bico luer lock, 3mL com agulha 25x7 - Marca: SR	25000	6250	R$ 0,47	R$ 2.937,50

LOTE 10 - LUVA CIRURGICA

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
42	Luva cirúrgica, c/ pó bioabssorvível, estéril nº 7.5. - Marca: NEW HAND	3500	875	R$ 3,43	R$ 3.001,25

LOTE 20 - FIO DE SUTURA CATEGUT

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
61	Fio de sutura, categut cromado 0, 75cm, com agulha 1/2 circulo cilindrica 4cm, estéril, c/ 24 - Marca: tecnofio	40	10	R$ 511,23	R$ 5.112,30
67	Fio de sutura, seda trançada, 2-0, preta, 70 cm, com agulha, 1/2 círculo cilíndrica, 2,0 cm, estéril - Marca: shalon	20	5	R$ 73,20	R$ 366,00

LOTE 49 - HIPERTENSIVOS - COMPRIMIDOS DE 03 À 15 MG

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
286	Carvedilol 6,25mg comprimido . - Marca: E.M.S	22000	5500	R$ 0,32	R$ 1.760,00

LOTE 73 – ANTIBIÓTICOS AMINOGLISIDEOS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
347	Gentamicina, sulfato 80mg/2mL solução injetável 2mL – Marca: SANTISA	1000	250	R$ 2,87	R$ 717,50

LOTE 83 - ANTI-DIABETICO

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
378	METFORMINA CLORIDRATO, 850 MG. - Marca: PRATI	200000	50000	R$ 0,34	R$ 17.000,00

LOTE 86 - ANALGÉSICOS - COMPRIMIDOS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
393	Alopurinol 100mg comprimido. - Marca: PRATI	8000	2000	R$ 0,32	R$ 640,00

LOTE 98 - ANTI INFLAMATORIO  - COMPRIMIDOS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
420	Ibuprofeno 50mg/mL suspensão oral 30ML. - Marca: NATULAB	3000	750	R$ 3,16	R$ 2.370,00

LOTE 102 - PSICOTROPICO - COMPRIMIDO

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
434	Diazepam 10 mg comprimido . - Marca: SANTISA	20000	5000	R$ 0,17	R$ 850,00
435	Fenobarbital 100 mg comprimido. - Marca: TEUTO	40000	10000	R$ 0,33	R$ 3.300,00

LOTE 106 -  ANTIEMETICOS/ANTIFLATULENTOS/ANTIPILEMICOS/ANTIULCEROSOS

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
466	Bisacodil 5mg comprimido - Marca: UNIAO QUIMICA	500	125	R$ 0,53	R$ 66,25
467	Metoclopramida, cloridrato 5mg/mL solução injetável 2mL. - Marca: ISOFARMA	5000	1250	R$ 1,16	R$ 1.450,00

LOTE 112 - ANTISTAMINICO

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNT	R$ TOTAL
493	Dexclorfeniramina, maleato 2mg comprimido - Marca: GEOLAB	5000	1250	R$ 0,12	R$ 150,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 08, 25, 39, 42, 61, 67, 286, 347, 378, 393, 420, 434, 435, 466, 467, 493, perfazendo o valor total de R$ 39.905,16 (Trinta e nove mil novecentos e cinco reais e dezesseis centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 - Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 3.462.070,04 (Três milhões quatrocentos e sessenta e dois mil setenta reais e quatro centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que as quantidades dos itens do contrato, conforme solicitação em anexo, não foram suficientes para atender a secretaria Municipal de Saúde, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 112/2022 e demais termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 13 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

VILSON BIGUELINI

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 

PARA SAÚDE LTDA

MARLI APARECIDA REZENDE

CONTRATADA

LÉDIO DA SILVA SANTOS

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

01: 02:

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