CONTRATO 082/2025
18 de Setembro de 2025
CONTRATO 082/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE DE ENSINO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT - NAS SEGUINTES LOCALIDADES PARA A MERENDA ESCOLAR, OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS DEVEM SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES DO CARDÁPIO ELABORADO POR UM NUTRICIONISTA, PRIORIZANDO ALIMENTOS IN NATURA OU MINIMAMENTE PROCESSADOS, E RESPEITANDO OS LIMITES ESTABELECIDOS PARA ALIMENTOS PROCESSADOS E INGREDIENTES CULINÁRIOS, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: NAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL : 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 27981/2025.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente contrato é Contratação de Empresa para aquisição emergencial de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da alimentação escolar das unidades escolares, da rede de ensino, pertencentes ao município de Nossa Senhora do Livramento – MT - nas seguintes localidades para a merenda escolar, os itens a serem adquiridos devem seguir as especificações do cardápio elaborado por um nutricionista, priorizando alimentos in natura ou minimamente processados, e respeitando os limites estabelecidos para alimentos processados e ingredientes culinários, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especificados no processo administrativo n 27981/2025. Dispensa de Licitação Emergencial 32/2025.
DO PREÇO
O valor total da contratação é de R$ 442.063,42 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil, Sessenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centos).
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N° |
DISCRIMINAÇÃO |
UND. |
QUANT |
V.UNIT |
TOTAL |
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1 |
ALHO: de primeira qualidade, tipo extra, cor branca - produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, devendo estar intacto, e acondicionados em caixas próprias. |
KG |
260 |
R$39,89 |
R$10.371,40 |
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2 |
ARROZ TIPO I: produto de primeira qualidade, arroz agulhinha, longo, fino, polido, limpo, sem sementes, pedras ou cascas de arroz. Acondicionado em saco plástico transparente atóxico de 5 kg, contendo informação nutricional. Validade de no mínimo 06 meses. |
PCT |
700 |
R$26,89 |
R$18.823,00 |
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3 |
AÇÚCAR CRISTAL: de primeira qualidade, cristalino, pacote com 2 kg cada, produto obtido de açúcar de cana, purificado por processo tecnológico adequado, classificado como açúcar amorfo de primeira. Deverá ser fabricado isento de fermentações, matérias terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais, apresentando cor, odor e aspecto próprio do açúcar. Validade mínima de 12 meses, a partir da data de entrega. Embalagem: sacos de polietileno atóxico. |
PCT |
900 |
R$9,15 |
R$8.235,00 |
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4 |
BATATA INGLESA: de boa qualidade, ser suficientemente desenvolvidas, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades e de terra aderente à casca. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. |
KG |
450 |
R$9,25 |
R$4.162,50 |
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5 |
BETERRABA: de tamanho regular, de primeira qualidade, frescas e sãs, ser suficientemente desenvolvidas, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades e de terra aderente à casca. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. A polpa deverá estar intacta e limpa |
KG |
450 |
R$11,50 |
R$5.175,00 |
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6 |
BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM PREPARO DE FRUTAS ZERO LACTOSE: produto resfriado, sabores (morango e salada de frutas) garrafas plásticas atóxicas com 900 ml a 1 litro; rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Registro no SIM, CISPOA ou SIF. Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega. Transportado sob refrigeração, PRODUTO DESTINADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS |
UND |
1500 |
R$6,85 |
R$10.275,00 |
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7 |
BISCOITO DOCE : embalagem primária de 500g a 800g de polietileno transparente impermeável e lacrado. Embalagem secundária em caixas de papelão. O biscoito deverá estar em perfeito estado de conservação. Ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, cacau em pó, sal, coco ralado estabilizante lecitina de soja, aroma artificial, corante caramelo, fermento químico. Contém glúten e traços de leite. Informação nutricional e data de fabricação na embalagem. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega do produto. Produto isento de gordura trans. Não poderá possuir gordura vegetal hidrogenada em sua composição. O rótulo deve conter de forma clara o tipo de gordura utilizada |
PCT |
800 |
R$5,29 |
R$4.232,00 |
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8 |
BISCOITO AGUA E SAL: apresentação quadrado, características adicionais sem recheio. Deve estar intactos, não apresentar excesso de dureza, sabor característico. Embalagem com peso líquido de 350g. Contendo informações nutricionais, lote, data de validade e fabricação. Validade mínima a contar da data da entrega: 06 (seis) meses. Produto isenta de gordura trans. Não poderá possuir gordura vegetal hidrogenada em sua composição. O rótulo deve conter de forma clara o tipo de gordura utilizada. |
PCT |
850 |
R$5,29 |
R$4.496,50 |
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9 |
CEBOLA: secas, limpas, graúdas, sadias, boa qualidade e apresentação. Sem vestígios de pragas, insetos e roedores. Casca e polpa íntegras. Textura, cor, odor e sabor característicos. |
KG |
450 |
R$6,99 |
R$3.145,50 |
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10 |
CARNE MOÍDA MAGRA: produto congelado, carne bovina de segundo tipo acém, coxão duro, músculo, magra moída, sem fragmentos e osso, quantidade mínima de gordura aparente do produto final, produto fresco, apresentar odor agradável, consistência firme, não apresentar formação de cristais de gelo, sangue em demasia, perfurações, machucados e coloração escurecida ou não característica ao produto. Embalagem primária íntegra, tipo pacote polietileno transparente e embalagem secundária CONTENDO 5 KG. Apresentar em anexo comprovação de inspeção sanitária de acordo com a CARNE BOVINA legislação vigente. Validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega. |
KG |
1650 |
R$40,99 |
R$67.633,50 |
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11 |
CARNE BOVINA DE 2° CUBOS/ÍSCAS/PEDAÇO: produto congelado, carne bovina de 2ª, resfriada, sem fragmentos e osso, quantidade mínima de gordura aparente do produto final, tipo acém, coxão duro, fraldinha e músculo, cortada em cubos ou pedaços. Embalagem primária íntegra, tipo pacote polietileno transparente e embalagem secundária CONTENDO 5 KG. Apresentar em anexo comprovação de inspeção sanitária de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega. |
KG |
1850 |
R$43,59 |
R$80.641,50 |
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12 |
CENOURA: de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactas, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. |
KG |
450 |
R$6,99 |
R$3.145,50 |
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13 |
FRANGO COXA E SOBRECOXA: produto congelado, com osso, congelada, in natura. O corte deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem 1kg selada. Deve conter: identificação, peso, data de processamento e validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção municipal, estadual ou federal. Deverá ser transportado sob refrigeração. Validade mínima de 03 meses, a contar da data de entrega. |
KG |
1900 |
R$22,90 |
R$43.510,00 |
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14 |
FERMENTO BIOLÓGICO: embalagem de 10g granulado de cor bege a bege claro, produto deve se apresentar em bom estado de conservação, com ausência de qualquer característica que não seja inerente ao produto. Embalagens íntegras e livres de sujidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, condições de armazenagem, quantidade do produto e selo. |
UND |
150 |
R$2,69 |
R$403,50 |
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15 |
FERMENTO QUÍMICO EM PÓ: contendo amido de milho, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio. Embalagem plástica de 100g, atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade mínima de 06 meses. |
UND |
150 |
R$4,40 |
R$660,00 |
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16 |
FEIJÃO CARIOCA TIPO I: de primeira qualidade, constituído de no mínimo 95% de grãos na cor característica e variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos em pacote de 1 kg. |
PCT |
1100 |
R$7,35 |
R$8.085,00 |
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17 |
FARINHA DE TRIGO TIPO I: com aspecto de pó fino, de cor branca, enriquecida com ferro e ácido fólico, obtido a partir de cereal limpo, desgerminado, isento de matéria prima terrosa, resíduos, bolor ou cheiro não característico e em perfeito estado de conservação. A embalagem deve estar intacta e não poderá estar úmida, acondicionada em pacotes de 1 kg. |
PCT |
950 |
R$4,83 |
R$4.588,50 |
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18 |
FUBÁ DE MILHO: de primeira qualidade. Obtida do milho moído, limpo, desgerminado, de cor amarela, isento de sujidades, parasitas e larvas, livre de fermentação, mofo, materiais terrosos, acondicionada em embalagem plástica, atóxica, preferencialmente de 500g, não violada, com informação nutricional e prazo de validade |
PCT |
250 |
R$5,60 |
R$1.400,00 |
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19 |
LARANJA TIPO PÊRA: de primeira qualidade, frutas firmes, frescas, sem machucados internos ou externos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Isento de umidade externa anormal, sem sinais de mofos, bolores, rachaduras ou cortes na casca. |
KG |
1350 |
R$9,90 |
R$13.365,00 |
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20 |
LEITE INTEGRAL UHT: embalagem de 1 litro, leite esterilizado integral UHT. Leite longa vida integral tetrapak, fonte natural de proteínas e cálcio, manter todas as características naturais do leite in natura, inclusive teor de gordura. Deverá constar na embalagem do produto, tabela de informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. |
UND |
3200 |
R$8,59 |
R$27.488,00 |
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21 |
MARGARINA COM SAL: produto resfriado deverá possuir como primeiro ingrediente creme de leite pasteurizado. Isenta de aditivos alimentares. Acondicionada em pote plástico, atóxico de 500g. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes tabela nutricional prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 2 meses no momento da entrega |
UND |
520 |
R$9,59 |
R$4.986,80 |
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22 |
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: massa alimentícia seca; formato parafuso, transportada e conservada à temperatura ambiente; composta de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais urucum e cúrcuma; embalagem plástica fechada contendo 500 gramas, com procedência, registro e informação nutricional no rótulo. |
UND |
1600 |
R$4,69 |
R$7.504,00 |
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23 |
MOLHO DE TOMATE: composto 100% tomate. Isento da adição de sal e açúcar. Isento de aditivos alimentares. Acondicionado em embalagem contendo 300 a 340g. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega. |
UND |
1750 |
R$1,99 |
R$3.482,50 |
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24 |
MAÇÃ FRESCA: de primeira qualidade, frutas firmes, frescas, sem machucados internos ou externos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Isento de umidade externa anormal, sem sinais de mofos, bolores, rachaduras ou cortes na casca. |
KG |
800 |
R$17,00 |
R$13.600,00 |
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25 |
OLÉO DE SOJA: embalagem de 900 ml, refinado, Acondicionado em embalagem pet. Deverá conter os dados de identificação informação nutricional, lote e registro, quantidade do produto e validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. |
UND |
1400 |
R$8,99 |
R$12.586,00 |
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26 |
OVOS DE GALINHA BRANCOS (DÚZIA): produto in natura, grandes, inteiros, limpos, casca de ovo limpa, áspera, fosca, odor e aspectos característicos, isentos de rachaduras ou perfurações. Embalagem primaria: resistente de papelão, plástico ou isopor específico para este fim, contendo 12 unidades de ovos em cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. |
DZ |
300 |
R$16,90 |
R$5.070,00 |
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27 |
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA: Embalagem de 1kg, congelada sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos sabor característico e agradável, isenta de vestígio de descongelamento, odor forte, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico resistente e transparente. Constar identificação do produto, peso, marca, validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 seis meses a contar da data da entrega |
KG |
320 |
R$25,90 |
R$8.288,00 |
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28 |
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ABACAXI: Embalagem de 1kg, congelada sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos sabor característico e agradável, isenta de vestígio de descongelamento, odor forte, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico resistente e transparente. Constar identificação do produto, peso, marca, validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 seis meses a contar da data da entrega. |
KG |
320 |
R$25,90 |
R$8.288,00 |
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29 |
PEITO DE FRANGO: produto congelado com osso, apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos. Não deve apresentar formações de cristais de gelo, perfurações e sujidades. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem 1kg devidamente selada, deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção municipal, estadual ou federal. |
KG |
1800 |
R$26,59 |
R$47.862,00 |
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30 |
REPOLHO BRANCO: unidades de tamanho médio a grande, de primeira qualidade, liso, com cor e sabor característicos da variedade. Cabeça íntegra, excesso de folhas externas removidas; sem sujidades, manchas, vestígios de pragas, insetos, parasitas, larvas e enfermidades, assim como de danos por eles provocados. Sem sinais de escurecimento enzimático ou qualquer deterioração, tanto na superfície quanto na polpa |
KG |
420 |
R$6,99 |
R$2.935,80 |
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31 |
TOMATE TIPO SALADA: de tamanho regular, de primeira qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. |
KG |
600 |
R$9,59 |
R$5.754,00 |
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32 |
TEMPERO: completo para o preparo de alimentos, condimento, tipo sazon, sabores diversos, coloral, alho desidratado, cebola,salsa. |
UND |
120 |
R$8,89 |
R$1.066,80 |
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33 |
VINAGRE DE ALCOOL: embalagem contendo no mínimo 750 ml. Rotulagem contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. |
UND |
120 |
R$4,50 |
R$540,00 |
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34 |
SAL REFINADO IODADO: produto refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a legislação federal específica. Embalagem de1kg. |
UND |
88 |
R$2,99 |
R$263,12 |
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TOTAL R$442.063,42 |
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DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da Contratação será de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da lei nº 14.133 de 2021
Nossa Senhora do Livramento, 17 de Setembro de 2025
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA:
EMPRESA NAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,