A Secretaria Municipal de Educação no uso das suas atribuições que lhe confere torna pública e oficializa a presente “ERRATA”. CONTRATO Nº 471 – 2025 RUAN MATEUS FARIA SILVA. Onde se corrige a “Cláusula 1ª, quanto ao nome.”

ONDE SE LÊ:

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a) RUAN MATEUS FARIA brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na Rua Islândia, Nº 24, Residencial Aeroporto, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG 3026173-2 e CPF Nº 061.812.651-12 daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) RUAN MATEUS FARIA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções na Escola Municipal Profª. Erenice Simão Alvarenga com carga horária de trabalho de 40 (Quarenta horas) semanais, no turno MATUTINO E VESPERTINO, a contratação justifica-se em atendimento as necessidades temporárias.

LEIA-SE:

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a) RUAN MATEUS FARIA SILVA brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na Rua Islândia, Nº 24, Residencial Aeroporto, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG 3026173-2 e CPF Nº 061.812.651-12 daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) RUAN MATEUS FARIA SILVA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer suas funções na Escola Municipal Profª. Erenice Simão Alvarenga com carga horária de trabalho de 40 (Quarenta horas) semanais, no turno MATUTINO E VESPERTINO, a contratação justifica-se em atendimento as necessidades temporárias.

Cáceres, 17 de setembro de 2025.

Fransergio Rojas Piovesan

Secretário Municipal de Educação