PORTARIA Nº 193 /GP/2025

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger- MT, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais, conforme o que dispõe na Lei nº 8.842 de 04/01/1994, e Lei Complementar Municipal nº 31/GP/2017;

Considerando com objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição da Portaria nº 076/GP/2024, que constituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, para o ano de 2025-2027, de conformidade com representações efetuadas: Governamental e Não- Governamental; Titulares e suplentes, abaixo elencados:

I-Representante Governamental

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

- Titular: Leda Cristina Vital

- Suplente: Aloizio Gardés Sobrinho

b) Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

-Titular: Gleice Ferreira de Amorim Silva

-Suplente: Julio Cesar Santana Areco

c) Secretaria Municipal de Saúde

- Titular: Carolina Pedroso Mesquita

- Suplente: Vania Almeida de Arruda

d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

- Titular: Sandra Correa da Silva Oliveira

- Suplente: Claudete Ferreira de Castro Santos

II- Representante Não – Governamental

a) Grupo e Movimento da Pessoa Idosa

-Titular: Lucilene Batista Santos

-Suplente: Vírgilia Nardes de Carvalho Moraes

b) Sindicato e/ou Associação dos Aposentados

- Titular: Maria Conceição da Silva

- Suplente: Manoel Aurélio Pereira

c) Entidade Religiosa

- Titular: Luis Carlos Tavaleira

- Suplente: Maria Auxiliadora de Souza

d) 3ª Idade/ Representante de outras Entidades que Comprovem possuir Políticas Explícitas Permanentes de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa

- Titular: Celina Maria Kivel

- Suplente: Eliete Maria da Costa Queiroz

Presidente: Edson Mario Batista

Vice Presidente: Maria Carolina Mandú Vilela Xavier

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2025.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger- MT, 10 de Setembro de 2025.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal