Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Ana Cácia Alves, Agente administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2023 a 23/12/2024, cujo gozo se dará a partir de 01/10/2025 a 30/10/2025.

Carlos Elizeu Soares Silva, Agente administrativo 40h, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/11/2022 a 01/11/2023, cujo gozo se dará a partir de 01/09/2025 a 01/10/2025.

Ivani Borges dos Santos, Técnica de Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 24/01/2024 a 24/01/2025, cujo gozo se dará a partir de 01/10/2025 a 30/10/2025.

Juliana Euzeia de Souza, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 01/04/2025, cujo gozo se dará a partir de 15/09/2025 a 15/10/2025.

Ligia Maria Merejoli Esposito, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2023 a 27/12/2024, cujo gozo se dará a partir de 01/09/2025 a 30/09/2025.

Maria do Bomdespacho Costa, Agente Administrativo 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/07/2023 a 01/07/2024, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 06/10/2025 a 04/11/2025.

Paula Ramos Chimello, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/07/2024 a 27/07/2025, cujo gozo se dará a partir de 03/11/2025 a 02/12/2025.

Zenilda de Almeida Portela, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 15/02/2023 a 15/02/2024, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 22/09/2025 a 21/10/2025.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de setembro de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa. 01.09.2025

MARIANO GOMES MIRANDA JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Prefeito Municipal Secretária Mun. de Administração e Planejamento