PORTARIA N° 376 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO: A necessidade de substituição de membro do Conselho Municipal do Idoso - CMI, instituído pela Portaria nº 103/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar a senhora Silvana Regina Carreiro – CPF ***.578.001-**, do exercício de suas funções no conselho.

Art. 2º. Nomear a senhora Silvana Pereira dos Santos – CPF ***.222.806-**, para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, em substituição a senhora Silvana Regina Carreiro.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, aos 17 dias do mês de setembro de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal