“Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Conceição Oliveira Silva e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar para fins de Aposentadoria a Sra. Maria Conceição Oliveira Silva, portadora do RG/CPF de nº XXX.916.623-XX, do cargo Efetivo de Assistente de Bibliotecário 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia 15 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 15 de setembro de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal