PORTARIA Nº 521 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, NO USO E GOZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

I- Nomear a Comissão Permanente de Reavaliação e Depreciação do Patrimônio Público, composta dos seguintes membros:

1.- Presidente: DORIVAN LIMA RIBEIRO – matricula n. 28;

2.- Secretário: LEONILDO FABIAN – matricula n. 77;

3.- Membro: MANOEL LUIZ FERREIRA DA SILVA – matricula n. 3751;

4.- Membro: ITAMAR RODRIGUES – matricula n. 53;

5.- Membro: VONABIO CORDEIRO DA SILVA – matricula n. 5389;

6.- Membro: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS – matricula n. 5677.

II- A Comissão deverá emitir relatório individualizado da reavaliação ou depreciação de cada um dos bens, inclusive de patrimônio, os inservíveis e ou para fins de venda ou baixa patrimonial.

III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria n° 351 de 14 de abril de 2025.

IV- Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 17 de setembro de 2025.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL