PORTARIA Nº 845 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO, CONDUÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS À DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA do Município de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Instituir comissão responsável pela realização, condução e orientação do processo de seleção de candidatos à direção escolar, que será composta pelos seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA:

Titular: Elisabet Moreira Valensuela Lima

Suplente: Maria Aparecida Perez Toló

II – REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DA COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICPAL DE ENSINO:

C.E.M. Verº Edson Athier Almeida Tamandaré

Titular: Roniscleia dos Santos

Suplente: Luis Claudio Gomes

Escola Municipal Inedi Fontes Castilho Queiroz

Titular: Simone Gonsalina Soares

Suplente: Marcia Siqueira de Castro

Escola Municipal Benedito Cesário da Cruz

Titular: Igor Otávio Dalmoro

Suplente: Queila Francelina Puger

Escola Municipal Zumbi dos Palmares

Titular: Wadna Nikeli Oliveira Honorato

Suplente: Fabrício Maller Fantinato

C.E.I. Francisco Cruz

Titular: Vanessa Soares Lira de Aquino

Suplente: Gilvania de Lima do Amaral

C.E.I. Chapeuzinho Vermelho

Titular: Jurceli Mendonça da Silva

Suplente: Pamela Karine Dias Paixão dos Santos

C.E.I. Pequeno Polegar

Titular: Mayara Priscila Brauna Miatelo

Suplente: Poliana Vieira de Andrade Gomes

Pré-Escola Comecinho de Vida

Titular: Sueli de Lima Neris de Souza

Suplente: Ana Paula do Prado Masarello Molon

Artigo 2º - A comissão ora nomeada tem como finalidade:

I – Analisar o preenchimento dos requisitos dos candidatos, previstos no Art. 8º da Lei nº 1.796/2022;

II – Deferir/indeferir inscrição;

III – Analisar recursos e emitir parecer;

IV – Conduzir e acompanhar todas as etapas do processo de seleção, previstas no Art. 11 da Lei nº 1.796/2022;

V – Receber e analisar toda a documentação dos candidatos, conforme previsto no Edital;

VI – Elaborar quadro classificatório das etapas;

VII - Redigir Ata ao término do Processo de Seleção;

VIII – Solucionar em primeira instância os casos omissos e em caso de impossibilidade deverão ser encaminhados à Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.

Art. 3º - Os trabalhos da referida comissão serão coordenados pelo representante da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Mirassol d´Oeste- MT- 17 de setembro de 2025.

Rosana de Cássia Botelho de Carvalho

Secretária de Educação, Esporte, Lazer e Cultura