CONTRATO Nº 046/2025

PROCESSO Nº 033/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

VIGÊNCIA: 10/06/2026

Através do presente instrumento o MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, matricula 8923-1, RESOLVE registrar redução nos preços da empresa VALDEMAR SCHONHOLZER LTDA inscrita no CNPJ nº 54.365.047/0001-88 com sede à Rua Campo novo, nº 767, Sala 02, Bairro Jardim Bela Vista, Cidade de Canarana-MT, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador Sr. VALDEMAR SCHONHOLZER, portador do RG nº **070* SSP/MT e CPF nº ***.052.551-** chamado simplesmente de CONTRATADA, de acordo com o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos;

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude da solicitação de redução de preços apresentada pela empresa, fica o valor unitário do item 028 do contrato 046/2025, reduzido, e o novo valor conforme abaixo:

Item	Unid.	Descrição	Marca	Valor Anterior (R$)	Valor Corrigido (R$)
28	UND	Brócolis - De 1ª qualidade, tamanho uniforme, médio, sem sinais de danos diversos e rachados, entregues sem folhas, sem sujidades aparentes, em caixas plásticas em bom estado de higienização. Maços grandes (tamanho padrão), sem machucados estragados ou amarelado, alimento fresco e pronto para o preparo/consumo no ato da entrega. - Marca: in natura	in natura	R$ 45,15	R$ 15,86

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Redução de Preço correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2025 conforme contrato originário.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se na Lei 14.133/21 e ainda clausulas contratuais.             

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 046/2025, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Canarana-MT, 22 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

VILSON BIGUELINI - PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

VALDEMAR SCHONHOLZER LTDA

VALDEMAR SCHONHOLZER

CONTRATADA

LAVINYA DE SOUSA BARROS PADILHA

Portaria nº 451/2025 de 30 de abril de 2025

FISCAL DO CONTRATO

DAILLY MIELLY MENDONÇA SILVA

Portaria nº 451/2025 de 30 de abril de 2025

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

01: 02: