TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE ENGENHARIA EM INSERÇÃO DE PLE, PLANO DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA TRANSFEREGOV.

Tendo em vista o disposto no art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Registre-se.

Publique-se.

Tesouro/MT, 17 de setembro de 2025.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT