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Pref. Comodoro

PORTARIA Nº. 1.028/2025

DE: 27.08.2025

DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Período Convertido

3527

Jose Geraldo Eloy

Motorista de Veiculos Pesados

20/03/2023 a 19/03/2024

22/09/2025 a 01/10/2025

3560

Jose Oliveira Falcão

Secretário Escolar

01/12/2022 a 30/11/2023

22/09/2025 a 01/10/2025

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22/09/2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2025.

Daiane Vieira dos Anjos

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração