Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 11540349000125001 para aquisição de equipamentos destinados à Teleconsulta pela Secretaria Municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

O Conselho Municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

I. CONSIDERANDO a apresentação do plano de trabalho elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, que prevê a utilização dos recursos na aquisição de equipamentos para teleconsulta;

II. CONSIDERANDO a deliberação e aprovação por unanimidade em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 15 de setembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a proposta nº 11540349000125001, do tipo EQUIPAMENTO, referente ao ano de 2025, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade, no valor total de R$ 14.316,00 (quatorze mil trezentos e dezesseis reais), para aquisição de equipamentos destinados à teleconsulta.

Art. 2º Os equipamentos deverão atender às normas técnicas e de segurança aplicáveis, garantindo qualidade, durabilidade e funcionalidade para a execução das teleconsultas no âmbito da rede municipal de saúde.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura e publicação

Vila Bela da Santíssima Trindade, 15 de setembro de 2025.

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Miguel Mansano de Souza

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Vila Bela da Ss. Trindade/MT