Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 084/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 58.737.089 GABRIEL JUNIOR DOS SANTOS PINTO

CNPJ: 58.737.089/0001-53

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados, com alocação de mão de obra qualificada, para a execução de atividades de manutenção predial corretiva e preventiva em edificações públicas sob responsabilidade do município de União do Sul/MT, incluindo, entre outros, escolas, unidades de saúde, secretarias, praças e demais bens imóveis da administração, nas condições estabelecidas conforme o contrato.

Valor Total: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(16) 04.122.0001.2.002.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(33) 04.122.0001.2.008.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(43) 04.122.0001.2.005.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(64) 12.122.0004.2.027.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(72) 12.361.0006.1.019.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(82) 12.361.0006.2.024.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(85) 12.361.0006.2.025.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.50.000000 – Transferência do Salário Educação.

(89) 12.365.0005.1.013.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(96) 12.365.0005.1.023.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(102) 12.365.0005.2.017.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.69.000000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE.

(105) 12.365.0005.2.018.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(107) 12.365.0005.2.081.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.69.000000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE.

05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

(148) 13.122.0008.2.032.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(157) 13.392.0008.1.027.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(170) 13.392.0008.2.030.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(176) 13.392.0008.2.061.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(190) 10.122.0009.2.033.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

203) 10.122.0009.2.036.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(218) 10.301.0010.2.037.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Fonte: 1.6.00.000600 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

(225) 10.301.0010.2.038.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Fonte: 1.6.00.000600 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

Fonte: 1.6.00.000600 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

(238) 10.302.0010.2.041.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(250) 10.302.0011.2.043.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Fonte: 1.6.00.000604 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

(263) 10.304.0013.2.045.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.00.000605 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde.

(266) 10.305.0026.2.071.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.00.000605 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde.

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(274) 08.122.0016.2.049.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

(293) 08.122.0031.2.078.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(300) 08.241.0015.2.048.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(302) 08.243.0014.1.045.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

(312) 08.244.0016.2.050.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

07.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE

(325) 08.244.0019.2.054.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO

(333) 15.451.0001.2.055.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(371) 20.122.0001.2.062.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

10.001 – GABINETE DO SECRETARIO

(405) 27.812.0024.2.066.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

12 – GABINETE DO PREFEITO

2.001 – GABINETE DO PREFEITO

(417) 04.122.0025.2.067.3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Data de assinatura: 17/09/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

GABRIEL JUNIOR DOS SANTOS PINTO

Pela Contratada.