Fomento nº 31/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RESGATANDO ALMAS entidade inscrita sob o CNPJ 45.988.554/0001-87.

E ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RESGATANDO ALMAS, PARA APOIO FINANCEIRO NO PROJETO “PROJETO MUSICALIZAÇÃO”.

Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse pública com Entidade da Sociedade Civil “Associação Assistencial Resgatando Almas”, para apoio ao desenvolvimento do projeto de "MUSICALIZAÇÃO”, com a finalidade de aquisição de instrumentos e cadeiras. Conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Programática: 08.244.0013.20106 – Apoio ás Ações do Conselho e Entidades Assistenciais

Fonte de Recurso: 1.500.0000750.000-Recursos de Emendas Parlamentares Municipais

Reduzido: 1958

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de novembro de 2025.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 33/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.