DECRETO Nº 65/2025, de 01 de agosto de 2025
18 de Setembro de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1331/2024, de 20 de dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 538.485.84 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA
13.001.27.812.46.2169-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO R$16.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2169-3.1.90.94.00.00.00.00 -RISMO E R$6.530,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.530,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - R$7.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.1.500.0000000.209Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.00000002151Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.00000002145Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$130.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 130.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2241-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$66.933,35
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 66.933,35
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$30.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2177-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$50.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$44.000,00
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 44.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2208-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$260,00
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos 260,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$25.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO
13.003.15.695.65.1114-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E R$51.762,49
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.762,49.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2169-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$6.530,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.530,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2169-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS R$16.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.1.500.0000000228-Recursos não Vinculados de Impostos R$7.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2208-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$260,00
1.661.0000000 Transferência de Recursos dos Fundos 260,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.1.500.0000000168-Recursos não Vinculados de Impostos R$15.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2228-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$24.000,00
1.711.0000000 Demais Transferências Obrigatórias não 24.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES R$50.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES R$25.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES R$30.000,00
1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2241-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, R$66.933,35
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 66.933,35
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.711.0000000228-Demais Transferências Obrigatórias não R$20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$16.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 16.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO
13.003.15.695.65.1114-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.762,49
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.762,49
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.2145-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2177-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO
13.1.500.0000000.111Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$114.000,00
1.709.0000000 Transferência da União referente à 114.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 01 de agosto de 2025.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico em Finanças Assessor Contábil Prefeito Municipal