DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS  DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais;

DECRETA:

Artigo 1° - A nomeação dos representantes do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do Município de Apiacás/MT, que será composto dos seguintes membros:

Representantes das Políticas:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Jéssica Rado

Suplente: Direne Simão

Representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Gislene Nunes Xavier

Suplente: Valdilene de Araújo

Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Aparecida de Fátima Batista dos Santos

Suplente: Antonia de Jesus

 

Representantes da Segurança Pública de Apiacás:

Titular: Luana Gomes Negrão Ribeiro

Suplente: Luis Gustavo Amaral de Amarante

Representantes da Secretaria Municipal de Educação :

Titular: Rosangela Feitosa Fracasso Cruz

Suplente: Luana de Sena Araújo

Representes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Ednalva Lopes de Souza

Suplente: Luana Gabriele Rodrigues da Silva

Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Sústentável :

Titular: Fabiana Patricia Leocádio Soares Pessoa

Suplente: Daniela Mara Gomes da Silva

Representantes do Comitê de Participação de Adolescentes-CPA:

Titular: Maria Clara da Silva de Sousa

Suplente: Hágatha Castro Boshetti

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apiacás-MT, 17 de Setembro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL