O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS – COOPSERV’S.

OBJETO: Contratação de serviços de terceirizados na área de apoio administrativo, técnico e operacional, bem como atividades auxiliares, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 11.417.544,00 (Onze milhões, quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data de assinatura: 17 de setembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Cáceres- MT, 17 de setembro de 2025.

JULIO CEZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo