PORTARIA N° 204 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre substituição de profissional da educação básica para exercício de função de secretaria escolar para o biênio 2023/2025”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei,

CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 45 de 2022 que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Torixoréu-MT.

RESOLVE:

Art. 1° – Substituir a Sra. CELY MENDES DA SILVA MATOS no cargo de Secretária da Escola Municipal São José por MARIA STELLA GONÇALVES CARDOZO, que assumirá o cargo de Secretária da referida escola.

Art. 2º – A responsável pelo cargo de secretaria escolar descrito no Art. 1º desta Portaria será responsável por atos comissivos, omissivos ou por imperícia que, no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se aos ditames da Lei.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário a partir do dia 01 de setembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 17 dias do mês de agosto de 2025.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal

PEDRO HUGO BRITO SILVA Secretário Municipal de Educação Port. N° 067/2024