Dispõe sobre a eleição e a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e com base na Lei Municipal nº 119, de 29 de abril de 1996, que criou e regulamentou o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS),

CONSIDERANDO o término do mandato da diretoria anterior,

DECRETA:

Art.1º Fica constituída, para um mandato de dois anos, a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Pedra Preta, composta pelos seguintes membros titulares e suplentes:

I – Representantes do Poder Público

Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Francielle Batista de Souza Suplente: Edna Pereira de Souza

Secretaria Municipal de Finanças Titular: Matheus Ferreira de Sousa Suplente: Franciele Aparecida de Sá Ferreira

Secretaria Municipal de Saúde Titular: Gleice Kelly de Castro Estevão Suplente: Francielle Fonseca de Souza

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Titular: Micaele Oliveira Bastos Suplente: Maria Aparecida da Silva

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Titular: Claudiana Niedack de Moura Suplente: Graziela Moraes Fauzel

Secretaria Municipal de Educação Titular: Estella Barbosa Dias Suplente: Terezinha de Souza Moreira

II – Representantes da Sociedade Civil

Movimentos Sociais de Usuários do SUAS Titular: Vera Calabresa da Silva Suplente: Lázara Aparecida Ferreira

Lions Club Titular: Inácio Vilarinho Filho Suplente: Nelson de Souza

Sociedade São Vicente de Paulo (Lar dos Idosos) Titular: José Aparecido dos Santos Nepomuceno Suplente: Sergio Moreira Dias

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Titular: Kátia Lúcia Boff Suplente: Vânia Maria dos Santos Lima da Silva

Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta – ACIPP Titular: Brenda Trindade Suplente: Clayton Cleza Neris Ferreira

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Preta Titular: Lucélia Teodora de Freitas Suplente: Maria Irene Duarte Matos

Art. 2º A diretoria do CMAS, eleita entre os membros, fica assim composta:

· Presidente: Inácio Vilarinho Filho

· Vice-Presidente: Estella Barbosa Dias

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 16 de setembro de 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.