PORTARIA MUNICIPAL Nº208/2016
30 de Junho de 2016
DATA: 27 DE JUNHO DE 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:Artigo 1º- Nomear o Sr. ADRIANO ROSA EUGENIO, para ocupar o cargo em Comissão de CONTROLADOR MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, com fundamento Lei Complementar nº 037/2015.
Artigo 2º- O Servidor ora nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário, terá como Regime Previdenciário, a Previdência Própria do Município de Feliz Natal - FELIZ PREVI.
Artigo 3º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 037/2015.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.