Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA.

O presente Contrato é oriundo da Adesão Nº 019/2025, cujo objeto é: “ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 CONDUZIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC) - SIGARP, VISANDO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

1  - CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

1.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2  - CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

2.1. O valor total da contratação é de R$ 765.350,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais).

Peixoto de Azevedo - MT, 17 de setembro de 2025