Chamamento Público nº 001/2025 – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social de Campo Novo do Parecis/MT

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1. Segmento de Representação (assinale com X)

[ ] Usuários/Organizações de Usuários [ ] Entidades/Organizações de Assistência Social [ ] Trabalhadores da Assistência Social

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2. Dados da Entidade/Organização (quando aplicável)

● Nome da Entidade: ___________________________________________

● CNPJ: ___________________________

● Data de Fundação: //________

● Endereço: _________________________________________________

● Bairro: ___________________________ CEP: ___________________________

● Telefone: ___________________________

● E-mail: ___________________________

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3. Dados do Representante Titular

● Nome Completo: ___________________________________________

● CPF: ___________________________

● RG: ___________________________

● Data de Nascimento: //________

● Endereço Residencial: ___________________________________________

● Bairro: ___________________________ CEP: ___________________________

● Telefone: ___________________________

● E-mail: ___________________________

● Cargo/Função (quando aplicável): ___________________________

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4. Dados do Representante Suplente

● Nome Completo: ___________________________________________

● CPF: ___________________________

● RG: ___________________________

● Data de Nascimento: //________

● Endereço Residencial: ___________________________________________

● Bairro: ___________________________ CEP: ___________________________

● Telefone: ___________________________

● E-mail: ___________________________

● Cargo/Função (quando aplicável): ___________________________

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5. Documentos Obrigatórios por Segmento

a) Para Entidades/Organizações de Assistência Social

● Requerimento de inscrição;

● Estatuto social registrado;

● Ata de eleição da atual diretoria;

● CNPJ atualizado;

● Relatório das atividades desenvolvidas no último ano.

b) Para Trabalhadores da Assistência Social (SUAS)

● Requerimento de inscrição;

● Documento de identidade e CPF;

● Comprovação de vínculo de trabalho na área da assistência social no município (contrato, portaria ou declaração do órgão/entidade);

● Declaração de que não ocupa cargo em comissão ou função de confiança na rede socioassistencial pública ou de organizações da sociedade civil, conforme a Lei 2.630/2025 em seu artigo 19, inciso 5º.

c) Para Usuários ou Organizações de Usuários

● Requerimento de inscrição;

● Documento de identidade e CPF;

● Comprovante de residência em Campo Novo do Parecis/MT;

● Ata de reunião ou declaração de grupo/coletivo de usuários reconhecendo o representante indicado.

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Declaração: Declaro, para os devidos fins, que as informações prestadas são verdadeiras e que a entidade/organização ou representante atende aos requisitos previstos no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 e no Regimento Interno do CMAS.

Campo Novo do Parecis/MT, ____ de ______________ de 2025.

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Assinatura do Representante Titular

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Assinatura do Representante Suplente