EDITAL Nº 006/2025/SEMEC
19 de Setembro de 2025
EDITAL Nº 006/2025/SEMEC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB POLO SAPEZAL
A Prefeitura Municipal de Sapezal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), no uso de suas atribuições legais, torna pública a seleção para a função de Coordenador de Polo para atuação no Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB do Município de Sapezal, conforme as instruções deste Edital.
Para o andamento do processo seletivo simplificado, foi instituída a Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria nº 004/2025, com as atribuições legais conferidas.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A presente seleção será regida pelas Portarias CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, e pela Instrução Normativa CAPES nº 1, de 1º de outubro de 2024, em consonância com os princípios que regem a administração pública, conforme a Constituição Federal de 1988.
1.2 Torna-se público o processo seletivo para 01 (uma) vaga para a função pública de Coordenador de Polo de Apoio Presencial do Sistema UAB no Município de Sapezal – MT, respeitadas as disposições legais aplicáveis e conforme os termos deste Edital.
1.3 Ao efetivar a inscrição, o candidato declara estar ciente do conteúdo deste Edital e acata integralmente suas disposições e a legislação pertinente.
1.4 Toda a comunicação relativa ao presente processo seletivo, seja de caráter coletivo ou individual, ocorrerá por meio do Jornal Oficial e do Portal Eletrônico da Prefeitura: https://www.sapezal.mt.gov.br
1.5 O Processo Seletivo terá validade de 05 (cinco) anos, conforme disposto no art. 14 da Portaria nº 309, de 27 de setembro de 2024.
2. DA VAGA
01 vaga para atuar como Coordenador de Polo UAB no Município de Sapezal – MT.
3. DOS REQUISITOS DA FUNÇÃO
3.1 Ser graduado em nível superior (licenciatura);
3.2 Ser docente concursado e efetivo do Município de Sapezal, mantenedor do Polo UAB, com experiência mínima de 1 (um) ano no magistério;
3.3 Residir no Município de Sapezal;
3.4 Ter disponibilidade para dedicação integral, atuando no mínimo 40 horas semanais no Polo, com carga horária nos períodos diurno e noturno, inclusive aos sábados e domingos, conforme necessidade das universidades parceiras;
3.5 Ter disponibilidade para viagens;
3.6 Ter experiência com Educação a Distância;
3.7 Possuir habilidades no uso de computadores nos ambientes Windows e/ou Linux, plataforma Moodle, e facilidade de acesso aos recursos de conectividade à internet (e-mail, chat, fórum, ambiente virtual de aprendizagem etc.).
4. ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DE POLO
I - Participar de reuniões e capacitações agendadas pela coordenação do curso;
II - Acompanhar, executar e coordenar as atividades administrativas do polo;
III- Responder administrativamente pelo polo de apoio presencial;
IV- Garantir a prioridade de uso da infraestrutura do polo às atividades da UAB, quando for o caso;
V- Articular-se com o mantenedor com o objetivo de prover as necessidades materiais de pessoal e de ampliação do polo;
VI- Acompanhar as atividades de ensino no que diz respeito às necessidades administrativas;
VII - Acompanhar e gerenciar o recebimento e envio de documentos e materiais do polo;
VIII - Dialogar e trabalhar de forma integrada e colaborativa com os tutores e os alunos;
IX- Atuar na organização de toda a estrutura de atendimento da tutoria presencial, incluindo definição de horários e escala das sessões, coordenação, aplicação das avaliações e atividades presenciais e posterior acompanhamento;
X- Auxiliar e viabilizar a divulgação, na comunidade acadêmica, do processo seletivo de estudantes e bolsistas;
XI - Realizar eventos acadêmicos e de integração do polo à comunidade;
XII - Conhecer a estrutura de funcionamento do polo e das IPES atuantes no mesmo;
XIII- Participar das atividades de capacitação e atualização conforme a competência de cada ator;
XIV - Elaborar e encaminhar os relatórios periódicos sobre o polo para a Capes e IES sempre que solicitado;
XV - Relatar problemas enfrentados pelos alunos ao coordenador de curso;
XVI - Manter-se informado sobre o calendário acadêmico do polo, alertando para impossibilidades de atender às necessidades do curso, em virtude de feriados locais, exames ou concursos, devendo avisar com antecedência;
XVII - Manter alunos e tutores informados a respeito dos programas e ações que ocorrem no polo;
XVIII - Promover ações de permanência dos estudantes no curso, visando ao aproveitamento e à diminuição da evasão;
XIX - Participar e colaborar com o processo de acolhimento dos alunos nos Polos UAB;
XX - Estabelecer contato permanente com os alunos, divulgando as ações sob sua responsabilidade no polo, buscando saber as suas dificuldades e razão de ausências, a fim de promover a sua permanência e aproveitamento no curso;
XXI - Estar ciente do calendário e dos cronogramas das disciplinas e das atividades no polo a cada semestre;
XXII - Articular-se com a DED/CAPES com o objetivo de realizar a gestão do polo de acordo com suas orientações;
XXIII - Viabilizar o funcionamento e acesso dos estudantes ao laboratório de informática;
XXIV- Participar das atividades de capacitação e atualização que lhe forem oferecidas;
XXV- Acompanhar as atividades acadêmicas do curso, cuidando dos registros de informação local.
5. CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO
5.1 A carga horária de trabalho será de, no mínimo, 40 (quarenta) horas semanais.
5.2 De acordo com a Portaria CAPES nº 309/2025, o valor da bolsa concedida ao coordenador de polo bolsista será de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais).
5.3 O pagamento das bolsas estará vinculado ao cumprimento das atividades previstas neste Edital.
5.4 As vinculações ocorrerão conforme as disposições legais que regem a concessão de bolsas no âmbito da UAB/CAPES.
6. DAS INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO
6.1 Período de inscrição: 22/09/2025 a 09/10/2025.
6.2 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente na SEMEC/Sapezal;
6.3 No ato da inscrição, o candidato autodeclara estar ciente do conteúdo deste Edital e da veracidade das informações prestadas, conforme Art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7/12/1940 – Código Penal;
6.4 O formulário de inscrição (Anexo I), deve ser totalmente preenchido com os dados solicitados;
6.5 A documentação listada a seguir (cópias simples frente e verso) deve ser entregue no ato da inscrição, em envelope lacrado, na Secretaria Municipal de Educação de Sapezal - SEMEC, situada na Avenida Surubim, 710 SW, Quadra 02, Lotes 11 e 12 – Cidezal I, Sapezal – MT, CEP 78365-030, no horário das 7h às 11h e das 13h às 15h;
6.6 O candidato que entregar a documentação incompleta ou fora do prazo terá sua inscrição anulada.
Documentos obrigatórios:
a. RG e Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b. Formulário de Inscrição (anexo I) devidamente preenchido, impresso e assinado;
c. BAREMA devidamente preenchido e documentado (anexo II);
d. Comprovante de residência ou declaração de residência assinada pelo candidato;
e. Diploma (cópia em frente e verso) de curso de licenciatura em qualquer área, devidamente reconhecido pelo MEC;
f. Comprovante de experiência mínima de 01 (um) ano no magistério, em Declaração em papel timbrado ou carteira de trabalho, de caráter eliminatório;
g. Comprovante do vínculo efetivo com a Prefeitura municipal de Sapezal ou declaração em papel timbrado, emitido pelo setor de RH da Prefeitura Municipal de Sapezal, de caráter eliminatório;
h. Comprovantes dos documentos (Declaração em papel timbrado ou carteira de trabalho e Diplomas em frente e verso) dos documentos pontuados no Barema – (Anexo II);
i. Declaração de disponibilidade para atuação no sistema UAB POLO SAPEZAL – (Anexo III);
j. Declaração da chefia imediata de que estará disponível para a dedicação integral à função de Coordenador de Polo UAB;
l. Comprovante de experiência com Educação a Distância;
M. Autodeclaração do candidato que possui domínio no uso do computador, internet, web conferência, videoconferência, ambiente virtual de aprendizagem. Caso seja diagnosticado que a auto declaração não corresponde com o teor declarado, o candidato é automaticamente desclassificado, a qualquer tempo.
7. DA SELEÇÃO E RESULTADO
7.1 A seleção será realizada pela Comissão de Seleção da SEMEC/Sapezal, conforme as etapas:
7.1.1 Etapas do processo:
Etapa 1: Análise Curricular (AC) – caráter classificatório e eliminatório;
Etapa 2: Entrevista (ENT) – caráter classificatório.
7.1.2 O local e horário da entrevista serão definidos pela Comissão com no mínimo 2 dias de antecedência, e realizados presencialmente.
7.2 Análise Curricular (AC):
7.2.1. Esta etapa constará da análise dos títulos anexados no ato da inscrição, conforme itens relacionados no Formulário De Análise Curricular (Anexo II);
7.2.2 A Prova de Títulos terá caráter eliminatório e classificatório para os candidatos à vaga de Coordenador.
7.2.3 O Formulário De Análise Curricular (Anexo II), será pontuado somente se o candidato tiver a inscrição e documentação deferida.
7.2.4 Os títulos do currículo a serem avaliados, suas pontuações e o limite máximo de pontos devem estar em conformidade com os itens discriminados no Formulário De Análise Curricular (Anexo II), deste Edital.
7.2.5 O título/diploma de licenciatura usado como condição para comprovar a habilitação na PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 01.614.225/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, da área, exigido na inscrição, não será considerado para pontuação na prova de títulos.
7.2.6 Será considerada para pontuação a última titulação do candidato, ou seja, será pontuada somente uma das titulações, ou de Especialista, ou de Mestre ou de Doutor.
7.2.7 Não serão avaliados os títulos e documentos que não obedecerem ao que estipulado neste edital, bem como aqueles que estiverem ilegíveis ou incompletos ao ponto de poder caracterizá-los.
7.2.8 O processo de análise do Barema (Anexo II), será realizado a partir dos seguintes critérios:
A) TITULAÇÃO: será considerada para pontuação apenas a pontuação mais alta, não cumulativa. Para receber a pontuação relativa ao Título de Mestre ou Doutor, o candidato deverá comprovar a titulação por meio de diploma ou ata de defesa e declaração/atestado que especifique que o curso foi concluído, com todos os requisitos cumpridos, estando apenas em fase de expedição do respectivo diploma. Para receber a pontuação relativa ao Título de Especialista, o candidato deverá comprovar, por meio de certificado, constando a carga horária total do curso, bem como a informação de que o Curso de Pós-Graduação foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e/ou oferecido e registrado por uma Universidade Pública reconhecida pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação.
B) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: o candidato deverá postar cópia de documento em que conste seu nome, o período de trabalho e o nome da instituição/empresa, podendo ser declaração, atestado, holerite, contrato ou carteira de trabalho.
C) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM EAD: o candidato deverá postar cópia de documento que conste expressamente que se trata de educação a distância, devendo ainda constar de forma clara o nome do candidato, o período da experiência e o nome da instituição/empresa.
7.3 Entrevista (ENT):
7.3.1 Esta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em entrevista individual dos candidatos pela Banca Examinadora. Serão convocados para a entrevista somente os candidatos que atenderem rigorosamente os itens 6 deste edital.
7.3.2 Na entrevista serão observados os seguintes aspectos:
I. Conhecimento sobre a especificidade a Educação a Distância e o sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB);
II. Noções de informática e navegação na web;
III. Disponibilidade de tempo e flexibilidade de horários;
IV. Capacidade de interação e interlocução e articulação com todos os agentes do sistema UAB;
V. Flexibilidade para aprender, escutar e redimensionar ações;
VI. Senso crítico, criatividade e proatividade;
VII. Experiência com gestão;
VIII. Compreensão acerca da função de coordenador de polo;
IX. Nível de argumentação para defender a função pretendida;
X. Disponibilidade para viagens.
7.3.3 O método de avaliação será uma análise didática diante da situação problema, também sendo analisado Conhecimento Técnico-pedagógico, Habilidades e Competências Individuais ligadas à função.
7.3.4 Durante a entrevista, os candidatos serão pontuados e classificados por incidência de evidência dos critérios do item 7.2.3 e anexo II.
7. 3.5 A entrevista será valorada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
7.3.6 A entrevista terá no mínimo 15 (quinze) e no máximo 30 (trinta) minutos.
7.3.7 A banca realizará no máximo em 15 minutos, perguntas relevantes acerca do tema conforme apresentação do candidato.
7.3.8 Será eliminado o candidato que não comparecer à entrevista ou que comparecer com mais de 15 (quinze) minutos de atraso.
8. DO RESULTADO
8.1 A Nota Final (NF) será a soma das notas obtidas nas duas etapas:
NF = AC + ENT
8.2 Em caso de empate, os critérios de desempate serão:
8.3 O resultado será publicado pela Secretaria Municipal de Educação e/ou pela Prefeitura Municipal no site: https://www.sapezal.mt.gov.br
9. DA CONVOCAÇÃO
A convocação será feita pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Sapezal.
10. DOS RECURSOS
10.1 Caberá recurso, conforme cronograma, observados os prazos estabelecidos na Portaria CAPES nº 309/2024, mediante preenchimento do formulário (Anexo IV), entregue na Secretaria Municipal de Educação de Sapezal - SEMEC.
10.2 O resultado do recurso será divulgado conforme cronograma.
10.3 O candidato poderá interpor recurso contra:
Indeferimento de inscrição;
Pontuação no Barema;
Resultado preliminar do processo seletivo.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 Casos omissos serão tratados pela Comissão de Seleção;
11.2 Irregularidades na documentação implicarão desclassificação, a qualquer tempo;
11.3 O candidato continuará vinculado à mantenedora e seguirá seu plano de carreira;
11.4 Todos os atos da Comissão de Seleção serão registrados em ata;
11.5 O resultado final deverá ser comunicado à DED/CAPES no prazo de até 30 dias;
11.6 A validade do processo seletivo será de até 5 (cinco) anos.
12. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
12.1 O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem o andamento das atividades previstas no presente processo seletivo;
12.2 As atividades do presente processo seletivo serão realizadas em conformidade ao cronograma a seguir:
|
Ord. |
Atividades |
Data |
|
1 |
Publicação do Edital |
18/09/2025 |
|
2 |
Período das Inscrições |
22/09 a 09/10/2025 |
|
3 |
Publicação do Resultado Preliminar de Análise das Inscrições |
13/10/2025 |
|
4 |
Período de recurso contra o Resultado Preliminar de Análise das Inscrições |
14 e 15/10/2025 |
|
5 |
Publicação da análise dos recursos contra o Resultado Preliminar da Análise das Inscrições |
16/10/2025 |
|
6 |
Publicação do Resultado Final de Análise das Inscrições |
17/10/2025 |
|
7 |
Publicação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Documentos |
20/10/2025 |
|
8 |
Período de recurso contra o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Documentos |
21 e 22/10/2025 |
|
9 |
Publicação da análise dos recursos contra o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Documentos |
23/10/2025 |
|
10 |
Publicação do Resultado Final da Avaliação de Títulos e Documentos |
24/10/2025 |
|
11 |
Convocação para as Entrevistas |
24/10/2025 |
|
12 |
Realização das Entrevistas |
27 e 28/10/2025 |
|
13 |
Publicação do Resultado Preliminar do Processo Seletivo |
29/10/2025 |
|
14 |
Período de recurso contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo |
30 e 31/10/2025 |
|
15 |
Publicação da análise dos recursos contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo |
03/11/2025 |
|
16 |
Publicação e Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo |
04/11/2025 |
EDITAL Nº 06/2025
SELEÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL, DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA UAB.
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA COORDENADOR DE POLO UAB
|
Município do Polo UAB: |
UF |
|||
|
Nome completo: |
||||
|
Função: COORDENADOR DE POLO |
||||
|
Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino |
CPF: |
|||
|
Logradouro: |
||||
|
Complemento: |
Número: |
|||
|
Bairro: |
CEP: |
|||
|
Município: |
UF: |
|||
|
Telefone residencial: ( ) |
Telefone comercial: ( ) |
|||
|
E-mail: |
E-mail alternativo: |
|||
Ocupação Atual
|
Instituição: |
||
|
Cargo/Função: |
||
|
Vínculo a partir de: |
||
|
Principais atividades: |
||
|
Professor concursado da rede pública? |
( ) Sim |
Experiência no magistério: |
|
( ) Não |
( ) ano(s) |
|
Formação Acadêmica
Graduação
|
Instituição: |
|
Curso: |
|
Término em: |
|
Instituição: |
|
Curso: |
|
Término em: |
Pós-Graduação
|
Instituição: |
|
Curso: |
|
Término em: |
Experiência Profissional
Atividades profissionais relacionadas a educação ou gestão
|
Instituição: |
|
Cargo/Função: |
|
Período: |
|
Principais atividades: |
|
Instituição: |
|
Cargo/Função: |
|
Período: |
|
Principais atividades: |
|
Instituição: |
|
Cargo/Função: |
|
Período: |
|
Principais atividades: |
|
Instituição: |
|
Cargo/Função: |
|
Período: |
|
Principais atividades: |
Experiência no Magistério da Educação Básica
|
Instituição: |
|
Cargo/Função: |
|
Tempo de Experiência: |
|
Principais atividades: |
Conhecimentos em Informática
|
Processamento de texto |
☐ Básico |
☐ Mediano |
☐ Avançado |
|
Planilhas eletrônicas |
☐ Básico |
☐ Mediano |
☐ Avançado |
|
Navegação na internet |
☐ Básico |
☐ Mediano |
☐ Avançado |
|
Ambiente Moodle |
☐ Básico |
☐ Mediano |
☐ Avançado |
|
Outros: |
|||
Observações e Comentários
Responsabilizo-me, sujeito às penas da lei, pela veracidade das informações prestadas.
Data: / /
Assinatura:
SELEÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL, DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA UAB.
Anexo II
BAREMA
Formulário de Análise Curricular
Nome: ______________________________________________________________________________
|
1. DA TITULAÇÃO |
|||||
|
Titulação |
Pontos |
Pontuação máxima |
Pontuação do candidato |
Pontuação da banca |
|
|
1.1 |
Doutorado |
13 |
13 |
||
|
1.3 |
Mestrado |
10 |
10 |
||
|
1.5 |
Especialização |
7 |
7 |
||
|
Subtotal |
|||||
|
2. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL |
|||||
|
Experiências |
Pontos |
Pontuação máxima |
Pontuação do candidato |
Pontuação da banca |
|
|
Experiência profissional com docente da Educação Básica. (Máximo 5 anos) |
1 ponto para cada ano |
5 pontos |
|||
|
Experiencia em Gestão na Educação Básica (Máximo 5 anos) |
2 pontos para cada ano |
10 pontos |
|||
|
Docência em EaD no Ensino Superior (por semestre letivo) |
0,5 pontos a cada semestre letivo |
4 pontos |
|||
|
Experiencia profissional na Gestão da Educação a Distância (Máximo 5 anos) |
3 pontos para cada ano |
15 pontos |
|||
|
Tutoria em EaD (Máximo 4 anos) |
2 pontos para cada ano |
8 pontos |
|||
|
Formação com foco na Educação a Distância |
0,5 ponto a cada 20 Horas de cursos |
5 pontos |
|||
|
3. Total da pontuação do Barema |
60 pontos |
||||
Sapezal, _______ de _________________________de 2025.
Assinatura do candidato
Para uso da Comissão de Seleção:
Recebido: __________________________
Data: ____/____/2025.
Pontuação Conferida: _________________
Ass. Dos membros da Comissão de seleção
ANEXO III
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE TEMPO
Declaro, para os devidos fins, que eu, ______________________________________________________________, nacionalidade____________, endereço:_______________________________________________________, nº do RG ___________________ e CPF _________________________, candidato (a) à vaga como coordenador de polo bolsista no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB tenho ciência das obrigações inerentes à qualidade de Coordenador de Polo, no que diz respeito ao cumprimento mínimo de 40 (quarenta) horas presenciais semanais, incluindo sábados e domingo quando solicitado pelas Instituições de Ensino Superior.
Nesse sentido, COMPROMETO-ME a respeitar as seguintes cláusulas:
I - Destinar, diariamente, no mínimo um turno de 4 (quatro) horas de atividades pedagógicas e administrativas no polo, priorizando os horários de maior fluxo de alunos, sendo o período noturno;
II – Não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa com recursos do FNDE, CAPES e CNPq conforme art. 8º da Portarias nº 309, de 27 de setembro de 2024.
A inobservância dos requisitos citados acima implicará o cancelamento da bolsa. Local e data:
Assinatura da (o) candidata (o)
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO
RECURSO À SELEÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLO EaD UAB
Nome do candidato: ________________________________________________________
Função Coordenador(a) de Polo EaD UAB
À Comissão de Seleção,
Como candidato ao Processo Seletivo do edital de seleção de coordenador de polo UAB, solicito a revisão de minha pontuação sob os seguintes argumentos:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
___________, ____ de _____________ de _____
Assinatura do candidato: ________________________________________
Atenção:
Preencher o recurso com letra legível; apresentar argumentações claras e concisas;
especificar a etapa do processo a que se refere o recurso.